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Na hora de comprar um lote, a maioria das pessoas dá a devida atenção à sua localização, seu tamanho (área), a qualidade do condomínio (caso o lote se encontre em um), e, logicamente, o valor pedido pelo vendedor. Alguns outros itens, porém, passam desapercebidos e o comprador pode ter algumas surpresas desagradáveis posteriormente. Confira quais são:
1. Dimensões
É comum um lote possuir dimensões diferentes daquelas que deveria ter. Isso não acontece necessariamente por má fé do vendedor, em alguns casos o próprio cartório registra valores diferentes dos reais. Erros na medição inicial, na construção do muro ou oportunismo de vizinhos podem diminuir o tamanho real do lote.
Seria caso de justiça, mas a dor de cabeça para consertar o erro pode não compensar. Dessa forma, é importante verificar as dimensões reais do lote antes de fechar a compra.
Atenção: as dimensões que valem são aquelas que constam na certidão de matrícula emitida pelo cartório de registro de imóveis.
2. Energia, água e saneamento
Antes de comprar um lote, é importante buscar saber se os serviços básicos de energia, água e saneamento chegam ao imóvel. Se algum desses serviços não estiver disponível no local, é provável que os custos de levar os serviços ao local venham inteiramente do proprietário.
No caso da energia, o proprietário poderá ter que arcar com os postes de luz e a fiação. No caso da água, com a tubulação e possivelmente com a melhoria do sistema de abastecimento.
Caso não exista possibilidade de levar os serviços de água e saneamento, o proprietário deverá buscar alguma fonte para a água (como poço artesiano) e executar um sistema de fossa e sumidouro.
3. Inclinação
Um outro item que passa desapercebido é a inclinação do lote. Mesmo que um terreno aparente plano, uma inclinação de 3% resulta em quase 1m de desnível para um lote de 30m de comprimento.
A inclinação pode gerar dois problemas: o primeiro, é o aterro. Dependendo do desnível, os custos com aterro e muro de arrimo podem ser superiores ao do próprio lote. O segundo problema, é o esgotamento das águas pluviais. Em geral, elas devem correr para a rua. Caso o terreno seja inclinado para o lado oposto à rua, será custoso corrigir o problema.
4. Ônus do lote
É possível que o IPTU do lote não esteja em dia. Na transferência de título do lote, o IPTU antigo também é transferido para o novo proprietário. Dessa forma, o comprador deve solicitar uma certidão negativa de débitos do imóvel na prefeitura ou administração regional competente.
Caso o IPTU esteja atrasado, o valor deve ser descontado do valor do lote. Além disso, caso o vendedor tenha contraído alguma dívida, o lote pode ter sido dado como garantia. Nesse caso, vender o lote é fraude.
Para se certificar que o lote se encontra livre de ônus ou hipoteca, o comprador deve solicitar uma certidão de ônus no cartório de registro de imóveis. Existe a possibilidade, ainda, que o vendedor possua dívidas, mas não tenha penhorado o imóvel. Nesse caso, em tese, o imóvel está desimpedido, e pode ser comprado. Porém, caso a justiça ou a receita determine que o imóvel foi vendido como forma de esconder os bens do vendedor, a venda pode ser considerada como fraudulenta, e o comprador perde o lote e o dinheiro utilizado na compra.
Para garantir que não terá esse problema, o comprador pode solicitar certidões negativas do vendedor nas instâncias municipal, estadual e federal.
Quer saber como evitar fraudes na hora de comprar um imóvel? Fique atento nas nossas redes sociais, logo faremos um artigo sobre o assunto.
Conclusão
Problemas e custos escondidos podem surpreender desavisados. Um comprador atento leva em consideração todos os itens citados, e inclusive pode utilizá-los como forma de barganha para diminuir o preço do lote.
O sonho da casa própria, tão enraizado na cultura brasileira, às vezes pode ser mais difícil do que parece. Mas podemos ajudá-lo!
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Fonte da Imagem: https://www.vivareal.com.br/blog/dicas-compra/motivos-para-voce-comprar-um-lote-para-construir-sua-casa/